(Foto: PCMG / divulgação)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um Inquérito Civil para investigar a retirada de uma ponte ferroviária metálica do século XIX da zona rural de Prados, no Campo das Vertentes, a cerca de 15o quilômetros de Juiz de Fora. A estrutura, que integra um antigo trecho ferroviário na região de Pitangueiras, foi localizada no Ibiti Projeto, na Vila de Mogol, povoado localizado em Lima Duarte, na Zona da Mata.
O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Prados após o órgão tomar conhecimento da remoção. A investigação busca esclarecer as circunstâncias da retirada, identificar os envolvidos e apurar possíveis danos aos patrimônios cultural, histórico e ambiental.
Reconhecida como um bem de relevante interesse cultural de Minas Gerais, a ponte fazia parte de uma linha ferroviária implantada no século XIX. O MPMG solicitou informações à Polícia Civil sobre a existência de investigação criminal, o paradeiro da estrutura e as providências já adotadas.
A Prefeitura de Prados também foi acionada para prestar esclarecimentos. O Ministério Público requisitou ainda informações à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) para verificar a titularidade da ponte e o regime jurídico aplicável ao bem.
Além disso, o órgão pediu apoio técnico especializado para avaliar os impactos provocados pela retirada e definir as medidas necessárias para a reparação de eventuais danos ao patrimônio cultural.
Ponte foi encontrada em empreendimento de Lima Duarte
Após as apurações iniciais, a ponte foi localizada nas dependências do Ibiti Projeto, em Lima Duarte. O MPMG solicitou ao responsável pelo empreendimento documentos que comprovem a aquisição da estrutura, como contratos, notas fiscais e registros relacionados ao transporte.
Também deverão ser apresentados documentos que permitam identificar todas as pessoas envolvidas na retirada, na negociação e no deslocamento da ponte entre Prados e Lima Duarte.
O Ministério Público determinou ainda uma vistoria urgente da Polícia Militar de Meio Ambiente no local onde a estrutura estava originalmente instalada. O objetivo é verificar se houve intervenção irregular em Área de Preservação Permanente (APP), movimentação de terra ou supressão de vegetação.
O MPMG acompanha as investigações criminais relacionadas ao caso e informou que adotará, na esfera cível, as medidas necessárias para proteger os patrimônios cultural e ambiental.
Entre as providências avaliadas estão a reparação integral dos danos eventualmente identificados e a restituição da ponte ao local de origem, desde que a medida seja considerada jurídica e tecnicamente viável.
Leia abaixo a íntegra da nota do Ibiti Projeto, divulgada nas redes sociais:
“O Ibiti Projeto esclarece que a ponte metálica recentemente transportada foi adquirida de forma regular junto a comerciante do ramo de antiguidades, mediante emissão de nota fiscal e demais documentos pertinentes.
Toda a operação de transporte ocorreu com as autorizações exigidas pelos órgãos competentes, observadas as exigências legais aplicáveis.
Ao tomar conhecimento dos questionamentos relacionados à origem da estrutura, o Ibiti Projeto foi igualmente surpreendido pelos fatos e imediatamente procurou as autoridades competentes, apresentando toda a documentação disponível, indicando a localização do bem e colaborando integralmente com as apurações.”
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